BREVE HISTÓRIA DO DIREITO A FÉRIAS PAGAS

30/4/2024

Tornou-se de tal forma comum que quase nos esquecemos que as férias pagas são um Direito recente e de apenas uma parte da população mundial. Neste 1 de Maio de 2024, Dia do Trabalhador, vamos contar-te a História desse Direito, que tanto fez pelo Turismo Mundial e aproximou os povos entre si. Sabe mais no Blog dos Portugueses em Viagem.

A conquista do direito a férias pagas pelos trabalhadores foi uma batalha árdua que remonta ao início do século XX, quando a maioria da população mundial estava submetida a jornadas de trabalho exaustivas, sem tempo para descanso ou lazer. Enquanto as elites desfrutavam de períodos de férias em palácios e solares, os trabalhadores lutavam por condições mais dignas, incluindo o direito a um descanso remunerado. Essa luta teve a sua primeira conquista na Revolução de Outubro de 1917 na União Soviética, que consagrou o direito a férias pagas como parte dos direitos trabalhistas.

Apenas em 1936 a França estabeleceu a semana de trabalho de 40 horas e, com ela, o direito a 15 dias de férias pagas. A nova Lei marcou um ponto de viragem na história dos direitos laborais, estendendo o benefício do descanso remunerado a uma parcela significativa da população trabalhadora. A partir desse momento, o conceito de férias como um período de descanso e lazer tornou-se mais acessível às classes trabalhadoras.

Com o tempo, outros países seguiram o exemplo, consagrando o direito a férias pagas nas suas legislações. Em Portugal, só após a revolução de 1974, foi estabelecido na constituição o direito a 22 dias úteis de férias remuneradas. Essa conquista representou não apenas um avanço nos direitos dos trabalhadores, mas também teve um impacto significativo no sector do turismo.

A partir do momento em que os trabalhadores passaram a ter direito a férias pagas, o turismo tornou-se mais acessível e atractivo para um número maior de pessoas. As viagens de lazer tornaram-se uma realidade para a classe trabalhadora. Destinos como o Algarve, em Portugal, que antes eram acessíveis apenas a uma minoria privilegiada, passaram a receber um fluxo maior de turistas durante os períodos de férias.

O turismo responsável, baseado no respeito pelo meio ambiente e nas relações justas com as comunidades locais, tornou-se um catalisador para o desenvolvimento económico e a aproximação entre os povos. Ao promover o intercâmbio cultural e o entendimento mútuo, o Turismo contribui para a construção de laços de paz e cooperação entre as nações.

Hoje em dia, num contexto de maior concorrência internacional e de maior empreendedorismo, é importante reconhecer que os direitos conquistados pelos trabalhadores, incluindo o direito a férias pagas, ainda enfrentam desafios e disputas. É necessário continuar a defender e a fortalecer esses direitos, garantindo que todos possam desfrutar de um merecido descanso.

número médio de dias de férias pagas em diferentes países

Na Europa:

Alemanha: 20 a 30 dias úteis, dependendo do tempo de serviço.
Itália, Holanda, Suiça, Grécia, Irlanda e Bélgica: 20 dias úteis.
França, Áustria, Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia: 25 dias úteis.
Portugal: 22 dias úteis.
Reino Unido: 28 dias úteis, incluindo feriados.
Espanha: 30 dias corridos

Fora da Europa:

China: 5 a 15 dias úteis, dependendo do tempo de serviço.
Japão: 10 a 20 dias úteis, dependendo do tempo de serviço.
Austrália: 20 dias úteis.
Canadá: 10 a 15 dias úteis, dependendo da província e do tempo de serviço.
Estados Unidos: 0 a 15 dias úteis, não há uma legislação federal que exija férias pagas.
Índia: 15 a 30 dias úteis, dependendo do tempo de serviço e do estado.

PORQUE AS FÉRIAS AUMENTAM A PRODUTIVIDADE

As férias são fundamentais para o bem-estar dos trabalhadores e podem ter um impacto significativo na produtividade e no desempenho no trabalho. Vários estudos científicos têm investigado essa relação, fornecendo insights sobre os benefícios das férias para os trabalhadores e para as organizações.

Uma das principais razões pelas quais as férias aumentam a produtividade é o seu efeito positivo no alívio do stress e no rejuvenescimento mental e físico dos trabalhadores. O stress crónico no local de trabalho pode levar a problemas de saúde, como doenças cardiovasculares, distúrbios do sono e ansiedade, afetando negativamente a produtividade. Estudos têm mostrado que as férias ajudam a reduzir os níveis de stress e a melhorar o bem-estar geral dos trabalhadores, levando a um aumento da produtividade quando retornam ao trabalho.

As férias proporcionam aos trabalhadores a oportunidade de descansar e recarregar as suas energias, o que pode melhorar a sua concentração, criatividade e capacidade de resolver problemas. Funcionários que tiram férias regulares relatam níveis mais altos de energia e motivação no trabalho em comparação com aqueles que não tiram férias com a mesma frequência.

As férias também promovem um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal, permitindo que os trabalhadores dediquem tempo à família, amigos e atividades de lazer. Isso pode aumentar a satisfação no trabalho e a lealdade à empresa, resultando em maior comprometimento e desempenho no trabalho. Estudos sugerem uma associação positiva entre o equilíbrio trabalho-vida pessoal e a produtividade dos funcionários.

Além disso, as férias podem estimular a criatividade e a inovação, proporcionando aos trabalhadores novas experiências e perspectivas. Ao viajar para novos destinos ou desfrutar de atividades de lazer durante as férias, os trabalhadores podem expandir seus horizontes e encontrar inspiração que pode ser aplicada ao seu trabalho.

PORQUE SE CHAMA AO TURISMO A INDÚSTRIA DA PAZ

O Turismo tem um potencial único para promover a paz, a compreensão e a cooperação entre os povos, tanto a nível individual quanto global.

O Turismo envolve o encontro e a interacção entre pessoas de diferentes origens culturais e étnicas. Essas trocas culturais promovem a compreensão mútua, o respeito e a tolerância, elementos essenciais para a construção da paz. Pode ser visto como uma forma de diplomacia "de baixo para cima", na qual as relações entre os cidadãos desempenham um papel crucial na construção de pontes entre nações. Ao conhecer e interagir com pessoas de outros países, os turistas contribuem para a construção de relações positivas e duradouras.

O Turismo pode ser também uma fonte importante de receita para países em desenvolvimento, contribuindo para o crescimento económico, a criação de empregos e a redução da pobreza. O desenvolvimento económico está frequentemente ligado à estabilidade política e social, criando um ambiente propício para a paz e a cooperação. O Turismo Sustentável valoriza e preserva a cultura local, o património histórico e natural de uma região. Ao promover a conservação desses recursos, contribui para a identidade cultural e a coesão social, fomentando um senso de orgulho e pertença que pode fortalecer a paz e a estabilidade.

Viajar oferece aos cidadãos a oportunidade de experimentar em primeira mão a diversidade do mundo e as complexidades das questões globais. Ao vivenciar diferentes realidades e perspectivas, os turistas podem desenvolver uma maior empatia e compreensão pelos desafios enfrentados por outras sociedades, promovendo assim um maior entendimento e cooperação internacional.

COMO UM DIREITO INDIVIDUAL MUDOU O MUNDO

Quando os trabalhadores combateram pelo direito a férias pagas, fizeram-no num contexto de exploração laboral que hoje em dia nem concebemos. O conceito, que na altura era inaceitável, revelou-se profundamente transformador, mudando para sempre as sociedades e a economia a um nível global. A conquista do direito a férias pagas aumentou o Turismo e desempenhou um papel fundamental no progresso económico, cultural e social em todo o mundo, promovendo a paz, o entendimento mútuo e o desenvolvimento sustentável.