VIAJAR DE AVIÃO NA EUROPA VAI MUDAR: CONHEÇA OS NOVOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS

7/7/2026

Viajar de avião na Europa poderá tornar-se mais simples, transparente e favorável para os passageiros. Depois de mais de uma década de negociações, o Parlamento Europeu aprovou um novo conjunto de regras destinado a reforçar os direitos dos viajantes. Saiba mais no Blog dos Portugueses em Viagem.

O objetivo é reduzir conflitos com as companhias aéreas, aumentar a transparência e garantir uma proteção mais eficaz em casos de atraso, cancelamento ou problemas com a bagagem. As medidas ainda necessitam da adoção formal para entrarem em vigor, mas representam uma das maiores reformas da aviação europeia desde 2004.

BAGAGEM

Uma das alterações mais aguardadas diz respeito à bagagem de cabine. Os passageiros passam a ter direito a transportar gratuitamente um artigo pessoal, como uma mochila ou uma pequena mala que caiba sob o assento da frente. As companhias aéreas poderão continuar a diferenciar tarifas para quem pretenda transportar bagagem de cabine de maiores dimensões, mas terão de apresentar os preços de forma clara desde o início do processo de reserva, evitando custos inesperados.

indemnizações

As novas regras reforçam igualmente o regime de indemnizações. Os passageiros mantêm o direito a compensação financeira quando um voo chega ao destino com mais de três horas de atraso ou é cancelado sem aviso suficiente. Os valores continuam entre 250 e 600 euros, dependendo da distância do voo, contrariando propostas anteriores que pretendiam reduzir a proteção dos consumidores.

Em caso de perturbações nas viagens, as transportadoras terão igualmente novas obrigações. Os pedidos de indemnização deverão ser tratados com maior rapidez e os passageiros terão direito a receber informação clara sobre os seus direitos, reencaminhamento e assistência. A intenção da União Europeia é simplificar procedimentos que, atualmente, podem ser demorados e difíceis para muitos consumidores.

BILHETES DE IDA-E-VOLTA

Outra novidade importante é o fim de uma prática que gerava inúmeras reclamações. As companhias deixam de poder impedir o embarque de um passageiro apenas porque este não utilizou um voo anterior incluído na mesma reserva, situação frequente em bilhetes de ida e volta ou em itinerários com escalas. Esta alteração protege os viajantes que, por qualquer motivo, alteram parte do percurso inicialmente previsto.

venda de bilhetes

As novas regras procuram ainda aumentar a transparência na venda de bilhetes. Os motores de pesquisa e as companhias aéreas deverão apresentar desde o início o preço real da viagem, incluindo os serviços abrangidos pela tarifa escolhida. Desta forma, o consumidor poderá comparar ofertas de forma mais simples e evitar surpresas durante o processo de compra.

mais novidades

As famílias também beneficiam das novas normas. As crianças com menos de 14 anos deverão poder viajar sentadas ao lado do adulto acompanhante sem custos adicionais pela escolha do lugar. A mesma proteção aplica-se a passageiros com mobilidade reduzida e respetivos acompanhantes, eliminando encargos que até agora eram comuns em algumas companhias aéreas.

implementação

Apesar da aprovação política, importa esclarecer que nem todas as notícias publicadas nos últimos meses refletiam corretamente a situação. Algumas informações davam como garantido o fim imediato das taxas sobre toda a bagagem de cabine. Na realidade, esse processo passou por várias fases legislativas e apenas após o acordo entre Parlamento Europeu e Conselho foi possível definir um texto comum que seguirá agora para adoção formal antes da entrada em vigor.

Para os viajantes portugueses, estas alterações poderão representar uma melhoria significativa na experiência de voo, sobretudo nas companhias de baixo custo que recorrem frequentemente a tarifas adicionais para serviços complementares. A harmonização das regras facilitará igualmente a compreensão dos direitos dos passageiros em todos os Estados-Membros da União Europeia, reduzindo diferenças de interpretação entre países e operadores.

Para quem viaja regularmente com os Portugueses em Viagem, estas mudanças merecem atenção. Conhecer os seus direitos permite evitar despesas desnecessárias, reclamar indemnizações quando são devidas e planear cada viagem com maior segurança. Antes de reservar o próximo voo, vale a pena confirmar quais destas medidas já se encontram em vigor, uma vez que a sua aplicação dependerá da conclusão do processo legislativo europeu e do calendário de implementação definido pelas instituições da União Europeia.